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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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STJ: Sócio que esteve em dissolução deve responder por dívidas fiscais
Para o colegiado, o mero inadimplemento de tributos não provoca o redirecionamento da dívida a sócios e administradores.
2021/11/25 -
Conselho Curador do FGTS revogará diversas resoluções em dezembro de 2021
Considerando o cronograma de revisão das Resoluções publicadas pelo Conselho Curador do FGTS, a partir de 1º de dezembro de 2021 ficam revogadas as seguintes Resoluções:
2021/11/25 -
ICMS Nacional - Ratificados convênios que dispõem sobre benefícios fiscais
Por intermédio do ato em fundamento, foram ratificados os Convênios ICMS nºs 199 e 202/2021, que dispõem sobre benefícios fiscais, conforme segue:
2021/11/25 -
CCJ aprova admissibilidade de proposta que muda sistema tributário nacional Fonte: Agência Câmara de Notícias
Proposta ainda será analisada por uma comissão especial e pelo Plenário
2021/11/25 -
Comissão aprova limite para penhora de faturamento para pagamento de débito trabalhista
Pelo texto, o percentual exato será definido pelo juiz, com base no caso e nas provas existentes
2021/11/25