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Notícias Técnicas
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TST - Ausência de comunicação escrita não impede direito à estabilidade pré-aposentadoria
Para a 6ª Turma, a exigência de comunicação não é razoável
2022/05/25 -
Regras do vale-alimentação e refeição mudam em todo país
O vale-alimentação (VA) e vale-refeição (VR), são um dos principais benefícios do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).
2022/05/24 -
Governo Federal anuncia nova redução de 10% no Imposto de Importação de bens comercializados
Medida abrange 6.195 códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)
2022/05/24 -
Governo federal revoga decretos de enfrentamento à pandemia
2022/05/24
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Retorno da empregada gestante
2022/05/24