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ICMS Nacional - Atualizada a versão 1.21 da NT nº 5/2020 para correção de dados
Foi publicada no Portal da Nota Fiscal Eletrônica, atualização da Nota Técnica nº 5/2020, versão 1.21, para correção de alguns problemas pontuais reportados por empresas emissoras,
2021/10/18 -
ICMS/ST: Publicados Protocolos
Através do Despacho Confaz 72/2021 foram publicados os seguintes Protocolos ICMS celebrados entre os Estados e o Distrito Federal, que versam sobre substituição tributária e outros assuntos:
2021/10/18 -
PIS/PASEP tem início a partir de janeiro e novos grupos receberão abono
Próximos saques do PIS/PASEP para trabalhadores devem ter início a partir do mês de janeiro. O abono deve contemplar novos grupos.
2021/10/18 -
Simples Nacional: contribuintes devem ficar atentos com exclusão do regime
Prazo para as empresas do Simples Nacional regularizarem as dívidas termina no dia 24
2021/10/15 -
Ministério da Economia desburocratiza publicações ordenadas pela lei das S/A
A Portaria ME Nº 12.071 de 07/10/2021, (DOU de 13/10/2021), revogou a Portaria ME nº 529/2019,
2021/10/15