Projeto de Lei foi aprovado pelo Congresso e pode ser sancionado por Bolsonaro agora em junho. Hoje, no Brasil, existem mais de 13 mil startups, de acordo com dados da StartupBase
Presidente do colegiado quer criar grupo de trabalho para analisar se a autorregulamentação por parte desse tipo de serviço é suficiente para a proteção do usuário
A cláusula de permanência inserida nos contratos de trabalho por empresas que investem na formação dos seus empregados através da sua definição, validade, limitações e orientação jurisprudencial
