Com a inflação em alta, e dependendo da incidência de tributos, um aparente ganho em aplicações de renda fixa pode significar na verdade uma perda real.
Aplicações em renda fixa normalmente são opções com baixo risco para quem deseja proteger seu patrimônio, e eventualmente ganhar alguma coisa além dessa proteção patrimonial.
Em primeiro lugar, devemos ter a noção de que nem todo resultado positivo é de fato um ganho real. Se eu quero hoje comprar uma geladeira que custa R$ 2.000,00, e escolho não comprá-la, mas guardar o dinheiro para realizar a compra no futuro, só terei de fato melhorado minha situação se o valor guardado no futuro corresponder ao valor da geladeira e ainda sobrar alguma coisa. Se eu guardo o dinheiro, aplico, depois de um ano tenho R$ 2.200,00, mas a geladeira está custando R$ 2.300,00, na verdade perdi dinheiro. Apesar de ter tido um rendimento de R$ 200,00.
Esse é o conceito de ganho real. Pelo site do IBGE[1], o IPCA dos últimos 12 meses está em 10,07%. Dessa forma para conseguirmos ganho real devemos obter algo além dessa taxa. Estamos falando em termos gerais, claro, uma vez que a inflação atinge cada um com intensidade diferente.
“A taxa real de um investimento é a variação percentual do quanto seu dinheiro pode comprar. Em outras palavras, a variação percentual de seu poder de compra”.[2] Na mesma obra os autores explicam que a taxa nominal equivale à taxa real multiplicada pela taxa de inflação. A taxa nominal pode ser então assim descrita:
1 + R = (1 + r) x (1 + h)
Onde R é a taxa nominal, r é a taxa real, e h é a taxa de inflação.
Isso nos leva à seguinte reflexão: uma aplicação financeira que tenha rendido 100% da taxa CDI proporcionou ganho real nos últimos 12 meses? A taxa do CDI (Certificado de depósito interbancário), também denominada taxa DI serve como referência no mercado de renda fixa.
Vamos então fazer alguns cálculos e identificar a taxa real em alguns cenários. A taxa CDI dos últimos 12 meses foi de 9,43%, segundo a Anbima[3].
Cenário 1 – Pessoa física com investimento remunerado pela taxa CDI, sem incidência de impostos.
A parte do “sem incidência de impostos” não é comum, mas está sendo utilizada aqui para fins didáticos, e também porque conseguimos encontrá-la em alguns títulos incentivados. Lembrando nossa fórmula:
1,0943 = (1 + r) x (1 + 0,1007)
1,0943 = 1,1007 + 1,1007r
-0,0064 = 1,1007r
R = -0,0058144, ou em percentual, -0,58144%
Neste cenário, a taxa real foi negativa em 0,58144%.
Vamos tirar a prova?
Taxa nominal + 1 = (1 -0,0058144) x (1 + 0,1007)
Taxa nominal + 1 = (0,9941856) x (1,1007)
Taxa nominal = 1,09430 – 1
Taxa nominal = 0,09430, ou em percentual, 9,430%
Para confirmar, agora com o exemplo da geladeira:
Valor inicial: R$ 2.000,00
Valor aplicado depois de 12 meses: R$ 2.188,60
Valor corrigido pela inflação: R$ 2.201,40
A diferença em Reais depois de 12 meses é de R$ 12,80. É o valor que “faltou” para comprarmos a geladeira. Se calcularmos em percentual quanto faltou, chegaremos a -0,58144%, o valor que identificamos lá na fórmula!!! (12,80 / 2.201,40). A taxa é negativa pois faltou esse valor para conseguirmos chegar no valor da inflação, havendo assim um desconto.
Cenário 2 – Pessoa física com investimento remunerado pela taxa CDI, com 22,5% de imposto de renda retido na fonte.
Normalmente a alíquota de 22,5% de imposto de renda retido na fonte ocorre quando a incidência acontece em até 180 dias da aplicação, conforme legislação específica. No caso de pessoas físicas contribuintes no país esta tributação é definitiva, não gerando direito a restituição, nem complemento de imposto de renda quando da apuração na declaração anual.
A taxa CDI bruta foi de 9,43%, mas 22,5% do total foi destinado ao imposto de renda. A pessoa física ficará então com 7,3085%.
1,073085 = (1 + r) x (1 + 0,1007)
1,073085 = 1,1007 + 1,1007r
-0,027615 = 1,1007r
R = -0,0250886, ou em percentual, -2,50886%
Neste cenário, a taxa real foi negativa em 2,50886%.
Vamos tirar a prova?
Taxa nominal + 1 = (1 -0,0250886) x (1 + 0,1007)
Taxa nominal + 1 = (0,9749114) x (1,1007)
Taxa nominal = 1,073085 – 1
Taxa nominal = 0,073085, ou em percentual, 7,3085%
Cenário 3 – Pessoa física com investimento remunerado pela taxa CDI, com 15,0% de imposto de renda retido na fonte.
Normalmente a alíquota de 15,0% de imposto de renda retido na fonte ocorre quando a incidência acontece após 720 dias da aplicação, conforme legislação específica. No caso de pessoas físicas contribuintes no país esta tributação é definitiva, não gerando direito a restituição, nem complemento de imposto de renda quando da apuração na declaração anual.
A taxa CDI bruta foi de 9,43%, mas 15,0% do total foi destinado ao imposto de renda. A pessoa física ficará então com 8,0155%.
1,080155 = (1 + r) x (1 + 0,1007)
1,080155 = 1,1007 + 1,1007r
-0,020545 = 1,1007r
R = -0,018665, ou em percentual, -1,8665%
Neste cenário, a taxa real foi negativa em 1,8665%.
Vamos tirar a prova?
Taxa nominal + 1 = (1 -0,018665) x (1 + 0,1007)
Taxa nominal + 1 = (0,981335) x (1,1007)
Taxa nominal = 1,080155 – 1
Taxa nominal = 0,080155, ou em percentual, 8,0155%
Cenário 4 – Pessoa jurídica com apuração pelo lucro real.
Vamos considerar que a alíquotas são: IRPJ 15%; adicional de IRPJ 10%; CSLL 9%, Pis e Cofins 4,65 que é específica para rendimentos financeiros no lucro real.
Vamos desconsiderar a retenção do IR realizada pela instituição financeira, uma vez que IRRF é antecipação do IRPJ devido, sendo compensado com ele.
Devemos tomar cuidado com os cálculos, pois o Pis e a Cofins são deduzidos do lucro, que será considerado aqui como base dos tributos sobre o lucro, sem adições e exclusões para fins didáticos.
Com base na taxa CDI, vejamos como ficariam os tributos da empresa:
Valor aplicado: R$ 1.000,00
Rendimento bruto: R$ 94,30.
Pis e Cofins de 4,65%: R$ 4,38
Rendimento Líquido: R$ 89,92
Tributos sobre o lucro: 30,57
Resultado líquido: R$ 59,35, o que equivale a uma taxa nominal de 5,935%.
1,05935 = (1 + r) x (1 + 0,1007)
1,05935 = 1,1007 + 1,1007r
-0,04135 = 1,1007r
R = -0,037567, ou em percentual, -3,7567%
Neste cenário, a taxa real foi negativa em 3,7567%.
