Milhares de brasileiros não veem a hora de se aposentar, e finalmente ter o merecido descanso depois de tantos anos de trabalho e contribuir tantos anos com a previdência. agora a aposentadoria lhe daria sossego. E o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) é quem garante o benefício.
Caso você esteja incluído nesse grupo que espera conseguir logo completar todos os requisitos e finalmente aposentar, é muito importante se manter informado sobre os critérios exigidos pelo INSS. Só assim é possível projetar quanto tempo será necessário para que o valor da sua aposentadoria alcance o desejado.
É preciso dizer que quando falamos das regras para ser concedido os valores da aposentadoria é preciso abordar vários aspectos sobre o tema, a exemplo de quando o segurado começou a contribuir, o tipo de aposentadoria mais vantajosa conforme o caso, o mínimo de contribuição exigida, a idade mínima necessária, dentre muitos outros pontos.
A previdência é cheia de detalhes, o que pode gerar algumas confusões, principalmente depois que ela foi reformada em 2019. Sendo assim, sempre recomendamos aqui a procura de um profissional especializado que poderá analisar devidamente o seu caso e traçar um bom planejamento para quando chegar a hora de pedir aposentadoria.
Quais os critérios exigidos para receber a aposentadoria?
É primeiramente preciso entender que a aposentadoria contra com diversas modalidades, cada uma com regras específicas que variam de uma para outra. Podemos utilizar como exemplo, a aposentadoria por invalidez que nem sequer estipula uma idade mínima, mas utiliza como critério base a incapacidade do indivíduo de trabalhar.
Essa, como muitas outras aposentadorias, cada uma composta de condições e detalhes que precisam ser analisados, para ver quais coberturas podem ser requisitadas ao Instituto.
Aposentadoria por idade urbana: quem pode solicitar?
Desde 13 de novembro de 2019, entrou em vigor a reforma da previdência, trazendo consigo uma série de alterações no entorno de todos os benefícios e coberturas oferecidos pelo INSS. Dentre os proventos que sofreram mudanças, está a aposentadoria por idade.
Requisitos para aposentadoria por idade
Confira abaixo os critérios para adesão da aposentadoria por idade antes da reforma:
No caso de mulheres: as seguradas precisam possuir 60 anos de idade + 15 anos de contribuição junto ao INSS;
No caso de homens: os segurados precisam possuir 65 anos de idade + 15 anos de contribuição junto ao INSS.
Todo segurado que se enquadrou nos requisitos, antes da reforma da previdência começar a valer, ou seja, até 12 de novembro de 2019, poderão se aposentar conforme as referidas regras. este grupo possui o que é chamado de Direito Adquirido, ou seja, a pessoa ganhou o direito de receber a aposentadoria nestes moldes, enquanto a antiga lei estava em vigor.
Confira abaixo os critérios para adesão da aposentadoria por idade antes da reforma:
As novas regras alteram a idade mínima exigida para mulher se aposentar e o tempo que o homem precisa contribuir para solicitar o benefício. Sendo assim , após a reforma, será necessário atender aos seguintes critérios:
No caso de mulheres: as seguradas precisam possuir 62 anos de idade + 15 anos de contribuição junto ao INSS;
No caso de homens: os segurados precisam possuir 65 anos de idade + 20 anos de contribuição junto ao INSS.
Os 20 anos de contribuição exigidos aos homens, é uma regra que apenas vale para aqueles que começaram a contribuir após a reforma. Isto é, quem já possui recolhimentos antes de 13 de novembro de 2019, se aposentam com 15 anos de contribuição.
Regras de transição
As mudanças estabelecidas em 2019 estão sendo implementadas gradualmente, e entre as antigas e novas regras aplicadas à previdência. No caso da aposentadoria por idade, a regra de transição é relacionada a idade mínima.
No ano de 2020, por exemplo, era necessário ter 60 anos e 6 meses para se aposentar, já em 2021 passou a ser exigido 61 anos, e assim vai aumentando de 6 em 6 meses a cada ano, até 2023, onde alcança a idade base de 62 anos.
Aposentadoria por idade rural
Pessoas ligadas a atividades rurais, como agricultores e pescadores artesanais, contam com critérios especiais para poder requerer a aposentadoria. Em resumo, com a reforma da previdência não alterou os requisitos da aposentadoria por idade rural, os requisitos seguem sendo os apresentados a baixo:
No caso de mulheres: as seguradas precisam possuir 55 anos de idade + 15 anos de contribuição junto ao INSS;
No caso de homens: os segurados precisam possuir 60 anos de idade + 15 ou de contribuição junto ao INSS.
Assim como na aposentadoria urbana, trabalhadores rurais que se inscreveram na previdência após novembro de 2019, precisam contribuir por 20 anos (no caso de homens).
Modalidade da aposentadoria
Essas são as modalidades de aposentadoria oferecidas pelo INSS
Aposentadoria por invalidez;
Aposentadoria por Idade Rural;
Aposentadoria por Idade Urbana;
Aposentadoria por tempo de contribuição do professor;
Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Idade;
Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Tempo de Contribuição;
Aposentadoria especial por tempo de contribuição;
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (exclusiva a segurados incluídos na regra de transição).
