Os brasileiros trabalharam 153 dias em 2016 apenas para pagar impostos. Somente depois de 1º de junho é que os salários pararam de alimentar os cofres públicos. Foi, portanto, o ano que mais exigiu do trabalhador em termos de tributos. Mesmo assim, o total arrecadado pelo Governo Federal não deve apresentar um crescimento forte. De acordo com a Associação Comercial de São Paulo (ACSP), pela primeira vez em anos, o montante deve se equiparar ao do ano anterior. E isto é reflexo da crise econômica, que derrubou o consumo e a produção, reduzindo também o volume da arrecadação.
“Chegamos, pela primeira vez, a R$ 2 trilhões em 2015. E repetimos o valor em 2016. Será a primeira vez, em muitos anos, que a arrecadação deve se igualar ou até cair em termos reais. Ela sempre crescia por conta da inflação, do crescimento da economia ou de aumentos de impostos. Mas o ano passado foi de atividade econômica muito fraca.
A indústria, que é o principal gerador de impostos, por exemplo, teve um desempenho muito negativo, fazendo com que a arrecadação ficasse no nível da do ano passado”, explicou o economista da ACSP Marcel Solineu. Ele ainda diz que a queda provocada pela crise econômica foi tão grande que o montante só vai se equiparar ao de 2015 por conta da inflação e da repatriação. De um lado, a inflação alta aumentou a arrecadação porque elevou os preços dos serviços e bens de consumo. Do outro, a repatriação gerou um bônus de R$ 46,8 bilhões aos cofres públicos.
Mesmo assim, os números ainda assustam. De acordo com a (ACSP), para chegar aos R$ 2 trilhões na hora da virada, o Brasil arrecadou quase R$ 12 bilhões por dia. Isso significa que os contribuintes destinaram 41,8% do seu rendimento médio apenas para o pagamento de impostos, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). “A carga tributária é muito alta e atua fortemente sobre a renda e o consumo do trabalhador”, afirma o diretor regional do IBPT Alexandre Fiorot, dizendo que isto transforma os impostos em um fator limitador da economia brasileira. Ele explica que a maior parte dos tributos brasileiros incide sobre a renda do contribuinte, como o Imposto de Renda, ou sobre bens e serviços, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
E isso deixa os trabalhadores com menos dinheiro para consumir e os produtos ainda mais caros. “Nisso, o crescimento da economia fica limitado. Afinal, o cidadão consome menos quando sua renda é fortemente tributada e a carga sobre os bens é alta. Com isso, o atacado e o varejo vendem menos e a indústria produz menos”, explicou.
Fiorot ainda lamenta que os meios para reduzir esta carga fogem do alcance dos brasileiros. “Para os impostos caírem, o poder público teria que reduzir seus gastos ou fazer uma reforma tributária. E este é um tema que vai na contramão do que o Governo quer, porque o Governo quer aumentar a arrecadação. Então, não deve entrar na agenda da União do jeito que deveria em 2017”, acredita o representante do IBPT, dizendo que é difícil prever o tamanho da carga tributária neste novo ano. Ele explica que, de um lado, não deve haver aumento em consequência das atividades produtivas já que a economia não deve se recuperar como o esperado. Do outro, os estados podem cortar benefícios fiscais e aumentar certos impostos para aumentar a arrecadação para tentar sair da crise fiscal em que se encontram.
